Professores terão 14º salário

Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal

Cálculo de ICMS por substituição deve obedecer lei complementar

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Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da

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2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec)

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cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

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Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

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CCJ aprova projeto que propõe acabar com analfabetismo em cinco anos

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